A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que confere ao município do Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho (PL 2.529/2019). De autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), a proposta foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ). Agora o texto seguirá para sanção presidencial.