Política

Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal

10/05/2023
Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572).

A lei, oriunda do projeto de lei (PLS 8/2017), de Humberto Costa, inclui o programa Brasil Sorridente, governo federal, na Lei Orgânica da Saúde, o que garante acesso a tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os cidadãos.