O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que autoriza a União a conceder garantia na operação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve obter um empréstimo de US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam a um programa de crédito para micro, pequenas e médias empresas. Agora esse projeto (PRS 43/2023), que teve origem em pedido da Presidência da República, vai à promulgação.

O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.

O relator da matéria foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou parecer favorável à iniciativa.

O senador reitera em seu parecer que o objetivo do programa é apoiar as micro, pequenas e médias empresas "frente à crise econômica provocada pela covid-19, particularmente pelo papel que essas empresas desempenham na economia, na manutenção do emprego e da produtividade do Brasil. O acesso aos recursos do BID permite ao BNDES compor um orçamento apropriado para suas operações de crédito, com vistas a manter um endividamento balanceado, em termos de moedas, prazos e taxas de juros, uma vez que apresenta condições mais atrativas do que aquelas praticadas nos mercados local e internacional".

Votos contrários

O projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Cleitinho (Republicanos-MG). Oriovisto alertou para os possíveis efeitos do programa sobre a inflação e as taxas de juros.

— O BNDES pretende espalhar esse dinheiro na economia na forma de empréstimos para as pequenas e médias empresas. É uma forma de o governo colocar dinheiro subsidiado no mercado. Toda vez que alguém paga meia entrada para assistir ao espetáculo da economia, alguém tem de pagar dobrado. Esse aumento do meio circulante pode provocar algum crescimento, mas vai provocar mais inflação e obrigar as taxas de juros a continuarem altas — argumentou Oriovisto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)