Política
10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização
17/04/2023
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17) debateu os 10 anos da promulgação da Emenda à Constituição (EC) 72, que estendeu aos domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas (PEC 66/2012) foi uma iniciativa do atual presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Para garantir mais efetividade à lei, os debatedores pediram fortalecimento do quadro de auditores fiscais do trabalho, avanços na legislação e campanhas de conscientização da sociedade.
Mais lidas
-
1TECNOLOGIA MILITAR
Revista americana destaca caças russos de 4ª geração com empuxo vetorado
-
2TECNOLOGIA
Avião russo 'Baikal' faz voo inaugural com motor e hélice produzidos no país
-
3VIDA SILVESTRE
Médico-veterinário registra nascimento e primeiros dias de filhotes de tucanuçu
-
4EQUILÍBRIO MILITAR
EUA manifestam preocupação com avanço da aviação embarcada chinesa
-
5ENERGIA NUCLEAR
Financiamento nuclear do BRICS liderado pelo Brasil pode reequilibrar acesso a tecnologias