Os senadores aprovaram o projeto de lei (6.559/2019) para que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica e por entidades sem fins lucrativos. A proposta, que segue para sanção presidencial, também inclui a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.