O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve defender em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 1º, que a realização das eleições em outubro é um dos eventos mais importantes do País desde a redemocratização. Esta será a primeira manifestação pública do ministro após dezenas de entidades defenderem a democracia, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas durante evento com embaixadores no Palácio do Planalto.

A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, Fux fará nesta segunda seu penúltimo discurso como presidente, caso não haja novos atritos com o governo que venham a demandar manifestações.

O ministro deve dedicar parte do tempo para cobrar dos candidatos respeito e ponderação nas declarações durante a campanha para evitar conflitos, como o que vitimou o petista Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), após um apoiador de Bolsonaro invadir a tiros sua festa de aniversário com tema do PT .

Assunto presente na maioria dos eventos envolvendo autoridades do Judiciário, as urnas eletrônicas e o processo eleitoral também deverão ser firmemente defendidos por Fux. Assim como o Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trocará de comando durante o período de campanha.

O ministro Alexandre de Moraes assume no próximo dia 14 o cargo do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Os dois tribunais firmaram parcerias de cooperação para combater a desinformação e devem continuar a atuar em parceria.

O ambiente hostil da pré-campanha também deve ser lembrado por Fux. Como fez em seus últimos discursos, o ministro destacará do papel do Supremo na defesa da Constituição e das instituições.

O ministro ainda deve fazer sinalizações para que a tolerância impere entre os candidatos de todas as instâncias de Poder que concorrerão em outubro. Como de praxe, o discurso ainda deve apresentar um apanhado das principais pautas do semestre, que terá discussões importantes sobre regras eleitorais e o teto de gastos da administração pública – este último já figura como um dos principais pontos dos planos de governo de alguns candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometem revogar a regra.

Autor: Wesley Galzo
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