O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a Justiça Eleitoral é a responsável pelas eleições no Brasil, e que os militares têm função “diferente”. Segundo ele, o papel das Forças Armadas no processo eleitoral se limita a garantir que o pleito seja legítimo. A declaração se soma às de outras lideranças e autoridades que contrariam a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de aumentar a participação das Forças nas eleições de outubro.

Mattos se despediu do STM nesta quarta-feira. Ele completou 75 anos e tem direito a aposentadoria compulsória. No fim de seu evento de despedida, falou com jornalistas. Disse: “Nós temos uma Justiça Eleitoral, ela é a responsável pelo funcionamento real daquilo. A nossa missão é diferente, não temos que nos envolver em nada. Temos de garantir que o processo seja legítimo. Essa é a missão das Forças Armadas”.

A manifestação ocorre no momento em que o governo age para tentar convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a atender sugestões de militares sobre as urnas eletrônicas. O presidente Bolsonaro tenta desacreditar o sistema eletrônico de votação e descredibilizar os ministros da Corte, que são responsáveis por garantir a lisura do processo eleitoral.

Entidades da sociedade civil, juristas, magistrados, lideranças políticas e organizações fizeram manifestos em defesa da democracia após o chefe do Executivo convocar embaixadores estrangeiros para desacreditar as urnas eletrônicas, no último dia 18. Apesar da investida contra o processo eleitoral, as manifestações contrárias de empresários e integrantes das instituições de Estado, entre outros, indicam isolamento do presidente.

Como mostrou o Estadão, o governo escalou representantes da Casa Civil, das Comunicações e da AGU para fazer contato direto com o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições, para firmas um acordo e fazer o tribunal adotar as propostas das Forças Armadas sobre a segurança das urnas.

Para ministros palacianos, caso as propostas das Forças Armadas fossem implementadas, os militares dariam aval à confiabilidade e transparência do sistema eletrônico de votação. Com isso, Bolsonaro poderia baixar o tom e encerraria a escalada contra as urnas, que promove de forma recorrente, mesmo sem prova de fraude e à revelia do Centrão.

Autor: Davi Medeiros
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