Reunião foi realizada nesta sexta-feira, 8, na sede do MDB em Alagoas

O movimento Mobilização Alagoas ganhou um reforço importante na luta contra o Rol Taxativo da ANS, que foi aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante reunião realizada nesta sexta-feira, 8, na sede estadual do MDB com a presença do senador Renan Calheiros, governador Paulo Dantas, ex-governador Renan Filho e o deputado estadual Léo Loureiro, que foi o propositor do encontro. O rol taxativo, também chamado de rol exaustivo, estabelece uma lista determinada, não dando margem a outras interpretações.

Vale somente o que está ali inserido. O movimento é formado por instituições da sociedade civil, pais e familiares de pessoas com deficiência; pessoas com doenças raras, pacientes em tratamento oncológico e usuários de planos de saúde, tendo como objetivo principal dialogar com a sociedade sobre os impactos negativos gerados pela decisão do STJ em tornar o Rol Taxativo da ANS legal, além de buscar apoio do Congresso Nacional para a aprovação do Rol Exemplificativo. A mobilização acontece em nível nacional e em breve a Câmara dos Deputados estará votando o projeto de lei contra o Rol Taxativo da ANS.

O governador Paulo Dantas garantiu apoio ao movimento e atuar junto aos demais governadores do Nordeste para que busquem junto aos senadores e deputados federais uma posição contrária ao Rol Taxativo da ANS quando a matéria for a votação na Câmara e no Senado. O ex-governador Renan Filho também prometeu apoio ao movimento e considerou a medida autorizada pelo STJ como ‘um atentado a vida’. Para ele, o objetivo do governo federal ‘é proporcionar cada vez mais lucros aos planos de saúde e sobrecarregar o SUS’.

Senador Renan falou do momento difícil que o País enfrenta no momento

O senador Renan considerou que o Brasil vive um momento delicado, de esmagamento dos direitos da maioria da grande maioria população. “É preciso que se coloque uma resistência, quero dizer do meu compromisso no Senado contra esse rol taxativo e o que ele significa penalizado aquelas pessoas que sobretudo precisam mais. Renan acrescentou ainda que ‘durante o período em que o rol estava para ser julgado pelo STF, o Congresso poderia ter se antecipara para esclarecer qualquer aspecto que prejudicasse a população’.

Para o senador, ‘no Brasil tem acontecido coisas inacreditáveis em pleno século 21 que a gente tem que conviver, eles substituíram o orçamento saúde pelo orçamento secreto, isso não existe em nenhum País, só existe no Brasil, são recursos que podem ser destinados para onde eles [governo federal] bem quiserem, são 16 bilhões de reais que sequer podem ser fiscalizados e partilhados com pessoas, tirando recursos das funções mais essenciais, como a própria saúde, mas o que for preciso nós estamos dispostos a fazer’.

A reunião contou com a participação de representantes de instituições que integram o movimento Mobilização Alagoas, dentre elas Alessandra Hora, da Associação Família de Anjos e Junny Freitas, do Instituto Lagarta Vira Pupa.