Deputado Severino Pessoa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto foi defendido pelo deputado federal alagoano Severino Pessoa (MDB), que por várias vezes esteve reunido para articular demandas com representantes da área de enfermagem do Estado de Alagoas.

O projeto aprovado na Câmara define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

“Vocês são a base, a linha de frente da saúde no Brasil. A pandemia evidenciou ainda mais a importância desses profissionais, que se dedicaram ao extremo e muitos deles deram a própria vida para salvar as vidas de outras pessoas”, frisou Severino Pessoa, que comemorou bastante a aprovação da PL.