Ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que nenhum grupo político tem poder de desestabilizar as instituições brasileiras, minimizou a crise institucional vivida nesta semana a Corte e o Palácio do Planalto e saiu em defesa da Justiça Eleitoral.

“Não existe hoje nenhum grupo político com esse poder de desestabilizar as instituições. A democracia implantada a partir da Constituição de 1988 está absolutamente consolidada”, disse o ministro, questionado por jornalistas se acredita que há tentativa de grupos políticos de minar a confiança da sociedade no STF.

“São coisas do jogo político. As eleições sempre foram acirradas. Vejam vocês a França: dois grupos ideologicamente antagônicos se digladiaram e as eleições foram levadas a bom termo. A democracia é vibrante. Ela pressupõe um embate de ideias, opiniões. E que todos nós temos que estar vigilantes para que as coisas não saiam da institucionalidade”, afirmou o ministro, que falou com a imprensa em São Paulo, ao chegar para congresso sobre arbitragem.

Lewandowski, que será vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, adotou tom mais sóbrio do que o do colega ministro Alexandre de Moraes que, em evento nesta sexta, afirmou que há tentativas estruturadas de corroer a independência do Supremo.

Sobre o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB) para livrá-lo de pena imposta pelo plenário do STF, Lewandowski afirmou que isso será resolvido “dentro dos parâmetros institucionais”. “Eu vejo isso como algo absolutamente normal, dentro das relações entre os poderes”, afirmou. “Não vejo nenhuma razão para a sociedade ficar alarmada ou alguém fica preocupado. Isso é do jogo natural entre os poderes”, disse o ministro.

Questionado se o processo eleitoral tende a acirrar os embates entre os poderes, Lewandowski afirmou que “o Judiciário está acima disso”. “Sobretudo a Justiça Eleitoral, que historicamente tem prestado um papel importantíssimo na manutenção, na garantia das eleições e na livre expressão do voto do eleitor. Não vejo nenhum problema de um perigo para as eleições. Nós haveremos de fazer as eleições e apurarmos o resultado sem nenhum problema”, afirmou.

Autor: Beatriz Bulla
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