O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio vai pedir à polícia o compartilhamento de provas obtidas contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de estupro, abuso sexual, assédio moral e manipulação de vídeos. A comissão pretende ainda ouvir as mesmas testemunhas convocadas pela investigação policial para o processo interno de cassação do mandato.

Entre essas testemunhas, estão assessores de Monteiro, ex-assessores e também um policial que aparece empurrando um morador de rua em um dos vídeos do vereador. A mãe da menor que aparece sendo beijada no pescoço pelo parlamentar em outro vídeo também deve ser convocada.

Reunida no fim da tarde desta terça-feira, 26, a comissão aventou a hipótese de derrubar todo o sigilo da investigação contra o vereador. Mas, por fim, decidiu manter os depoimentos das testemunhas fechados ao público e à imprensa. Apenas parlamentares e advogados poderão participar.

Nesta terça-feira, 26, começou a contar o prazo de dez dias úteis para que Monteiro apresente sua defesa à Câmara Municipal do Rio. Ele tem até o dia 9 de maio para apresentar argumentos, provas e convocar testemunhas para depor no processo de cassação. Monteiro foi notificado no fim da tarde da segunda-feira, 25, depois de três tentativas. O vereador nega todas as acusações.

Gabriel Monteiro enfrenta acusações de quebra de decoro e promete se defender no processo Contra o vereador e ex-policial militar pesam quatro acusações que podem configurar quebra de decoro parlamentar e lhe custar o mandato. Ele é acusado de expor crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade em vídeos e de abusar sexualmente e moralmente de ex-assessores.

Depois de o vereador apresentar sua defesa, o Conselho de Ética terá 30 dias (prorrogáveis por mais 15) para ouvir testemunhas e reunir provas e documentos. Após a coleta de informações, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar um parecer.

Todo o processo de cassação do mandato pode durar até 90 dias. A decisão final será por votação aberta em plenário. Para que seja aprovada a cassação serão necessários os votos de pelo menos 31 dos 51 vereadores da casa (dois terços do total). Se a pena for de suspensão do mandato basta a maioria absoluta.

Em uma rede social, Monteiro postou: “Qualquer ordem judicial referente a mim, irei cumprir. Concordando ou discordando, minha ação será no processo. Já mandei meus advogados adiantarem qualquer procedimento pois estamos com a verdade. O bom disso tudo é que na Justiça quem cometeu injustiças vai pagar.”

Autor: Roberta Jansen
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