Rodrigo Cunha

O senador Rodrigo Cunha (União Brasil) foi condenado pela Justiça Eleitoral por usar as redes sociais para difamar e injuriar o deputado Paulo Dantas e o senador Renan Calheiros, ambos do MDB.

O desembargador eleitoral Ney Costa Alcântara de Oliveira acatou, parcialmente, denúncia do MDB contra o senador e pré-candidato ao governo de Alagoas. Segundo o partido de Renan Calheiros, o senador Cunha, por meio de postagem veiculada no Instagram, promoveu ataques à honra do deputado estadual Paulo Dantas e do ex-governador Renan Filho, de modo a se constituir propaganda eleitoral negativa.

Ainda conforme o MDB, o número de seguidores do Rodrigo Cunha na rede social equivaleria a cerca de 10% (dez por cento) do eleitorado alagoano para destacar a gravidade do impacto negativo da postagem. À Justiça, a sigla pediu a exclusão do vídeo difamatório, sob pena de multa diária. Em decisão expedida na quinta-feira, 21, o magistrado levou em consideração pontos da denúncia.

O juiz considerou os termos da publicação expressões consideradas injuriosas e difamatórias.

Conforme decisão de Oliveira, ficou determinado que Cunha exclua a postagem dentro de 24 horas “onde há divulgação de fato sabidamente inverídico, publicado na rede social”. Em caso de desobediência, fica o Representado sujeito a multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Também enviou intimação da rede social para que retire a publicação atacada, em caso de desobediência do senador acerca do teor da decisão liminar, informando a data da exclusão para aplicação da multa.

A postagem é referente ao vídeo em que Cunha chama Paulo Dantas de fantoche da Família Calheiros. Disse ainda que o ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para disputar vaga ao Senado após fazer conchavo na Assembleia. Na postagem, Cunha usa imagens da candidatura de Paulo Dantas ao cargo de governador tampão, cuja votação passará pelo Legislativo alagoano. “Olha quem tá aí. É o Renan Calheiros, e ao lado dele, pegando na mão, tá o fantoche que ele e a Assembleia Legislativa escolheram para esquentar a cadeira do governador de Alagoas”, disse.

E acrescentou: “Isso já está acontecendo porque o ex-governador deixou o cargo, abandonou o povo e fez um conchavo com a Assembleia para nomear um governador tampão. Sem voto popular. Tudo feito na surdina. De costas para a população e um jogo de cartas marcadas, reunindo o que há de pior na política de Alagoas. O povo com fome e sem trabalho e a preocupação dessa gente toda é em garantir o poder. Aqui em Alagoas, não”.

Veja a decisão na íntegra

Decisão para remoção de conteúdo nas redes sociais