Vereador Aldo Loureiro é o autor do projeto

Um projeto de lei de autoria do vereador Aldo Loureiro quer instituir na rede municipal de ensino da capital o “Dia do Peixe” no âmbito da merenda escolar. A proposta tramita na Casa de Mário Guimarães para receber parecer das comissões responsáveis e após esse período ser encaminhada para apreciação dos demais integrantes do Legislativo maceioense.

Na justificativa ao projeto, Aldo Loureiro destaca que ‘estudos indicam que para usufruir dos benefícios da boa alimentação, um indivíduo deve se alimentar de peixe ao menos duas vezes por semana. O consumo de pescado ajudará na prevenção de doenças cardiovasculares, neurológicas e inflamações nos olhos”.

E mais: “Os peixes possuem todos os aminoácidos essenciais que auxiliam na formação das proteínas, além de ser fonte de ferro, vitamina B12, cálcio, etc. Com o aumento no consumo de pescado nas nossas escolas e creches estaremos introduzindo um alimento mais saudável, uma vez que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde o indivíduo que inclui peixes em sua alimentação tem melhor qualidade de vida e menos probabilidade de desenvolver doenças”.

Veja abaixo o que determina o projeto em seus artigos.

Art. 1º – O Poder Executivo fica autorizado a instituir o “Dia do Peixe”, na merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino e das creches do Município de Maceió.

Parágrafo único – A merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino e às crianças matriculadas nas creches do Município terá obrigatoriamente carne de peixe ou similar em sua composição nas sextas-feiras.

Art. 2º – Com o objetivo de viabilizar o disposto no artigo anterior, o Poder Executivo Municipal adotará os procedimentos necessários para a implantação e execução do disposto no “caput” do artigo anterior.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maceió, em 07 de março de 2022.