Deputado Inácio Loiola (PDT)

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de setembro, o plenário da Casa apreciou e deliberou sobre 21 processos, contando com a proposta de Emenda à Constituição nº 88/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas, discutida em 2º turno. Vale destacar ainda o projeto de lei nº 295/2020, de iniciativa do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e obras executadas pelo Estado de Alagoas. A matéria foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, e segue para sanção governamental. O objetivo da proposta é assegurar a proteção do meio ambiente mediante a determinação do emprego de técnicas sustentáveis de construção civil.

A proposta prevê ainda que devem ser aplicados, sempre que possível, os conceitos de redução, reutilização e reciclagem de materiais. Entre outros conceitos, ainda devem ser levados em consideração, conforme estabelece o artigo 3º da matéria, o uso de materiais e técnicas ambientais corretas, o uso eficiente dos recursos naturais, economia de energia e de água. De acordo com o projeto, o emprego do conceito e meios de técnicas sustentáveis nas obras executadas pelo Estado, estará em linha com a política de preservação e sustentabilidade em todas as etapas do processo produtivo. “Esse projeto vai ao encontro da adoção e promoção das práticas de sustentabilidade no nosso Estado, como também de outros projetos neste Parlamento, cujo mérito é a divulgação e o fomento à política de preservação e sustentabilidade do meio ambiente”, destaca Inácio Loiola, ao justificar a propositura.