O Supremo Tribunal Federal rebateu mais uma vez o discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados de que a Corte teria proibido o governo federal de combater a pandemia do novo coronavírus. Em vídeo divulgado na tarde desta quarta, 28, o STF reforçou que a União, os Estados e os municípios têm de atuar juntos no enfrentamento à crise sanitária, adotando medidas para proteger a população, e ressaltou que uma mentira repetida mil vezes não vira verdade.

A gravação faz parte da iniciativa Verdades do STF, produzida pela Secretaria de Comunicação da corte para evitar a propagação de fake news. A peça foi divulgada nas redes sociais do tribunal.

O vídeo da corte faz referência à decisão que deu autonomia a Estados e municípios para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento à pandemia. O STF foi acionado múltiplas vezes durante a pandemia em razão de impasses travados entre governos municipais, estaduais e federal na definição de ações para o controle da doença, considerando o posicionamento do presidente contra o isolamento e distanciamento social. O governo federal tentou, mais de uma vez, derrubar junto ao STF restrições impostas por governos estaduais para conter a disseminação do novo coronavírus.

Bolsonaro recorreu em diversos momentos ao discurso distorcido sobre a decisão do STF para se eximir de cobranças envolvendo sua postura no combate à pandemia. Em janeiro, a Corte máxima já havia divulgado nota desmentindo as alegações do presidente. Na ocasião, o a Corte destacou: “É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”. A manifestação foi divulgada depois que Bolsonaro se disse impedido de atuar no combate à doença por determinação do tribunal.

No último sábado, 24, o presidente afirmou que menos pessoas teriam morrido vítimas da covid-19 caso ele estivesse na coordenação das ações de enfrentamento à pandemia. “Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, disse Bolsonaro, para logo em seguida defender o chamado “tratamento inicial” (o tratamento precoce, como era chamado) e uso de medicamentos off label – quando o remédio é usado fora das recomendações da bula, como ocorreu com a cloroquina.

Autor: Pepita Ortega e Weslley Galzo
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