A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal que avalie a proposição de uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e o coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, por terem retirado de circulação livros de acesso público que faziam parte da biblioteca da entidade.

Ao todo, 300 títulos foram banidos do acervo, incluindo obras escritas por Aldo Rebelo, Antonio Gramsci, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx, Max Weber e Marilena Chauí, entre muitas outras.

Para a Procuradoria, a medida atenta contra os princípios constitucionais de respeito ao pluralismo político, vedação à censura, liberdades de expressão do pensamento e de atividade intelectual, bem como a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política.

No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, diz não ser a primeira vez que o presidente da Fundação Cultural Palmares pratica ‘condutas questionáveis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas’. Ele lembrou que, no ano passado, Sérgio Camargo censurou a lista de biografias de personalidades negras no site da entidade.

O pedido foi enviado a partir de uma representação formalizada por procuradores do Rio Grande do Sul. Eles afirmam que a censura é ‘evidente’ e que a triagem foi feita a partir de ‘razões político-filosóficas’.

“Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso balão de ensaios para a imposição e/ou indução de restrições de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administração Pública Federal, direta, indireto, autárquica e fundacional. Essa é a real dimensão da questão ora posta e daí a necessidade de uma atuação apta a preservar as liberdades constitucionais sob ameaça”, escreveram.

A reportagem entrou em contato da Fundação Palmares para comentar a representação e aguarda resposta. Ao banir as obras, Sérgio Camargo disse que elas são pautadas pela ‘sexualização de crianças’ e ‘material de estudo das revoluções marxistas’. O presidente da entidade classificou o acervo como ‘totalmente engajado nas lutas da esquerda’ e ‘bandidólatra’. Segundo ele, apenas 5% dos 9 mil títulos ‘cumprem a missão institucional’ do órgão.

Autor: Rayssa Motta
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