Severino Pessoa

Nesta quinta-feira (27) o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) saiu em defesa da Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.

Com a matéria aprovada pelo Plenário da Câmara, o deputado demonstrou sua preocupação com as diversas áreas indígenas existentes no Estado de Alagoas, a exemplo dos municípios de Palmeira dos Índios, São Sebastião, Feira Grande, São Brás, entre outros.

“Em Alagoas temos vários povos indígenas que poderão ser beneficiados com essa medida e, consequentemente, ficarem protegidos dessa doença que vem disseminando famílias em todo o mundo”, frisou o parlamentar.

Segundo estatísticas, 1.088 indígenas morreram na pandemia e 54.667 contraíram a doença, que afetou 163 povos.

As barreiras sanitárias, que servirão para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas, serão compostas de servidores públicos federais ou militares, que receberão diárias pagas pela Funai.

A medida provisória substitui outra de teor semelhante (MP 1005/20) que vigorou até 31 de dezembro de 2020, quando acabou a vigência do Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública. A criação de medidas de segurança para as áreas indígenas durante a pandemia foi uma cobrança do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do Congresso Nacional.

Em agosto do ano passado, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.021/20, que estabeleceu ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.