Deputado Severino Pessoa

Com o apoio irrestrito do deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por conta da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

“Brasileiro gosta de apostar, fazer aquela ‘fézinha’ na esperança de mudar de vida. A Loteria da Saúde não somente irá mudar a vida de muitos apostadores, mas principalmente, salvar as vidas de milhares de pessoas acometidas pela Covid-19”, frisou o parlamentar alagoano.

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos da loteria pela Caixa Econômica Federal. O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.