O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira, 29, os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados são os ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira – o presidente Jair Bolsonaro é constitucionalmente obrigado a escolher um dos três nomes.

A vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem. A outra é a cadeira do ministro Sérgio Banhos, que ainda pode ser reconduzido pelo presidente por mais dois anos.

Ambos integram a classe dos juristas. Por ser um tribunal híbrido, o TSE é formado por sete integrantes titulares e ministros do Supremo Tribunal Federal (3), Superior Tribunal de Justiça (2) e outros dois advogados, escolhidos pelo presidente a partir da lista aprovada pelo STF.

O nome escolhido pelo presidente deverá atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022. A Corte também é ponto de interesse do presidente devido às denúncias de supostas irregularidades em sua campanha com Hamilton Mourão, em 2018, e a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, dono da Havan.

Em abril de 2019, Bolsonaro nomeou Sérgio Banhos para um mandato de dois anos para a Corte. Segundo o Estadão apurou, a tendência é que o ministro seja reconduzido ao cargo no mês que vem. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, são mais ponderados, em contraponto à ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.

Autor: Paulo Roberto Netto
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