Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional (BEP) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo, 14. A Polícia Militar interditou a rua para que o parlamentar passasse.

Cerca de 40 fãs de Silveira cercaram o veículo em que o parlamentar estava e o aplaudiram.

Na saída, de dentro de um carro, Silveira ganhou um buquê de flores de uma admiradora e não falou com a imprensa – a decisão judicial que permitiu que ele saísse da prisão o impede de conceder entrevistas sem autorização judicial.

Silveira foi para casa, em Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar.

A decisão judicial que libertou Silveira do BEP foi emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é o autor da ordem de prisão do deputado, depois ratificada em votação na Câmara dos Deputados.

Em nota, a defesa de Silveira reclamou da decisão deste domingo. Segundo o advogado Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é “desprovido de fundamentação idônea”.

“Os argumentos usados pelo ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional”, alega a defesa de Silveira, que diz que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar.

Segundo a nota, a nova prisão gera constrangimento ilegal. “Os tempos são estranhos”, segue a nota, que termina reproduzindo uma frase da juíza da Suprema Corte norte-americana Sandra O’Connor: “um sistema de detenção sem questionamento carrega consigo o potencial de se tornar um meio de opressão e de abuso”.

Autor: Fábio Grellet
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