O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), fez há pouco uma crítica em relação à possibilidade de instalação, neste momento, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as responsabilidades do governo federal na condução da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. No Senado, existe um pedido de CPI assinado por 31 senadores e 11 partidos.

“Todos nós temos que remar no mesmo sentido. Não adianta fazer agora proselitismo em torno de CPIs”, afirmou Lira. “Acho que a CPI sobre pandemia no Senado é inadequada. Não é o momento de parar o Congresso e investigar o que aconteceu”, acrescentou.

Lira afirmou que, no momento atual, o Congresso deve se focar em projetos voltados para o combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, as casas legislativas têm pautado essas propostas.

“Todos os projetos, MPs (Medidas Provisórias), ações e ingerências para que possamos ter rapidez na aquisição de vacinas, estamos fazendo”, disse Lira.

Neste sentido, o presidente da Câmara afirmou que os grandes bancos brasileiros se disponibilizaram a comprar vacinas, assim como empresas de outros setores, para distribuição a funcionários. “O presidente Bolsonaro concordou com a ideia. Mas temos uma demanda mundial por vacinas”, ressaltou.

Lira afirmou que a Câmara fará o projeto sobre compra de vacinas “andar rapidamente”. “Ao Projeto (de Lei) nº 534, que chegou na Câmara ontem, daremos celeridade nas discussões”, afirmou Lira. Na última quarta-feira, o projeto que autoriza Estados, municípios e setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 foi aprovado no Senado. O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização.

Lira afirmou ainda que, na próxima semana, a Câmara votará duas MPs que “darão mais recursos para Estados e municípios”, no âmbito do combate à convid-19.

Lira participa neste sábado de evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.

Autor: Fabricio de Castro
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