Um grupo de sete procuradores, entre eles integrantes e ex-membros da Operação Lava Jato, enviou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração das decisões que garantiram à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso ao material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mira grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades.

Representado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, o grupo é integrado pelos mesmos procuradores que pediram para participar como assistentes de acusação na ação penal contra os hackers que tramita junto à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal – Januário Paludo, Laura Gonçalves Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e o ex-chefe da força-tarefa em Curitiba Deltan Dallagnol.

Caso Lewandowski não reconsidere as decisões questionadas, os procuradores pedem ainda que o tema seja incluído na pauta do Plenário do Supremo. O grupo quer que a corte declare todo o acerco da Spoofing “como prova ilícita e imprestável para fins de compartilhamento, sendo sua utilização proibida”.

Ao pedir a revogação do compartilhamento, os integrantes da Lava Jato e ex-membros da força-tarefa argumentam que o ex-presidente “não é vítima (dos hackers) e que aquilo que lhe diz respeito já consta em investigações e processos formais”.

Investigadores acreditam que Lula vai utilizar o material para turbinar a ação em que acusa o ex-juiz Sérgio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP), levando ao STF indícios de que o magistrado e os procuradores mantiveram contatos fora dos autos que podem contaminar a operação. A análise do caso ainda não foi concluída pela Segunda Turma da Corte.

O grupo de integrantes da Lava Jato também sustenta que “não há demonstração de integridade ou autenticidade nem da cadeia de custódia” das mensagens interceptadas pelos hackers, alegando ainda que “o eventual acesso ao material amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares e coloca em risco a sua vida, integridade e segurança”.

Autor: Pepita Ortega e Fausto Macedo
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