O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar do cargo. O decreto do presidente Jair Bolsonaro concedendo aposentadoria ao ministro, a partir do dia 20 de dezembro, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. Com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia, o presidente Bolsonaro deve indicar outro nome para ocupar a vaga no STJ. O ministro tem 49 anos de atividade jurídica, sendo 13 deles no STJ. Ele tomou posse no tribunal em maio de 2007 e atualmente faz parte da Primeira Turma da Corte Superior.

Autor: Sandra Manfrini
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