Emendas de Jó Pereira focam na saúde, agricultura, infância e defesa da mulher

A área da saúde está entre as principais beneficiadas com as emendas impositivas apresentadas pela deputada estadual Jó Pereira (MDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Dos 3.073.203,00 (três milhões, 73 mil e 203 reais) que cada parlamentar pode destinar, Jó encaminhou R$ 1 milhão e 960 mil para a saúde, ultrapassando o mínimo de R$ 1.536.601,50 (um milhão, 536 mil, 601 reais e 50 centavos) exigido legalmente, que é a metade do valor total.

A deputada destinou recursos para os Fundos Municipais de Saúde das seguintes cidades alagoanas: Lagoa da Canoa (R$ 150 mil); São Sebastião (R$ 200 mil); Teotônio Vilela (R$ 560 mil); Junqueiro (R$ 200 mil); Campo Alegre (R$ 550 mil) e Craíbas (R$ 150 mil). Na mesma área, foram encaminhados ainda R$ 300 mil à Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos.

Para incentivar a agricultura familiar no estado, entre as instituições beneficiadas estão a ONG Cooperal, de Arapiraca (R$ 50 mil); ONG Associação dos Moradores e Agricultores Familiares dos Povoados Marituba do Peixe e Boa Esperança, em Penedo (R$ 100 mil); ONG Instituto Igrejanovense de Assistência Social – IIAS (R$ 50 mil); e para as pastas da agricultura dos municípios de Flexeiras (R$ 153.203,00) e Limoeiro de Anadia (R$ 150 mil).

Reforçando seu compromisso com a primeira infância, Jó destinou R$ 200 mil para o Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN) em Alagoas, que atende crianças entre 0 e 6 anos de idade, em 24 favelas, enfrentando a subnutrição e a obesidade.

Também foram encaminhados R$ 70 mil para a Associação das Famílias de Anjos de Alagoas, voltada para o atendimento de crianças com microcefalia e outras alterações neurológicas; e R$ 90 mil para o Projeto Vida Nova, de São Miguel dos Campos, com ações educacionais direcionadas a pais, crianças e adolescentes.

Outros recursos foram destinados para ONGs voltadas às mulheres, sendo R$ 50 mil para o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), que oferece suporte jurídico e psicológico gratuito a mulheres vítimas de violência; e R$ 50 mil para o Grupo Renascer, atuando junto às mulheres no tratamento do câncer de mama.

Orçamento

Além das impositivas, Jó Pereira também apresentou uma série de emendas ao Orçamento de 2021, buscando direcionar recursos para a realização de programas, projetos e ações nas áreas de agricultura, prevenção à violência, segurança pública, saúde e infância.

Dentre elas, destacam-se emendas para o fortalecimento e estruturação de bancos comunitários de sementes e para a construção de Módulos Irrigados de Produção e Aprendizagem (Mipas); recursos para o Programa de Atenção aos Egressos do Sistema Socioeducativo; para o Fundo para Infância e Adolescência; e para a implantação de delegacias especializadas em crimes contra criança e adolescentes.

Jó buscou ainda alocar recursos para o Programa de Emissão Gratuita de segunda via de documentos para população vulnerável em extrema pobreza; para o Fundo Estadual de Saúde, visando o reordenamento e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial para atendimento as crianças e adolescentes; para a ampliação das ações do Centro de Diagnóstico e Imagem (Cedim) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e para o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha em Alagoas.