Deputado comemora aprovação da PL 1075 que prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura

Sensível à situação dramática que se encontra a classe artística de alagoas e do Brasil durante a crise provocada pela pandemia do Covid-19, o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) comemorou a aprovação da PL 1075/20, ocorrida na tarde desta terça-feira (27).

O projeto trata-se da Lei de Emergência Cultural, que prevê uma renda emergencial para os trabalhadores informais do setor cultural, que ganham até dois salários mínimos e que tiveram sua fonte de renda afetada por conta da pandemia.

A aprovação da lei contou com o apoio do parlamentar, que vinha recebendo várias solicitações de artistas de todo o Estado de Alagoas, inclusive de sua cidade, Arapiraca.

A proposta prevê que os trabalhadores da Cultura possam acessar a renda básica de R$ 600; subsídios mensais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para organizações culturais; apoio para transmissão de atividades pela internet; proibição do corte de serviços essenciais para espaços físicos, como energia, água e telecomunicações; desbloqueio de recursos financeiros federais e linhas de crédito específicas.

“Os artistas foram os primeiros a pararem no isolamento e certamente serão os últimos a retomarem suas atividades devido a restrição de aglomerações. Muitos artistas alagoanos estão vivendo de ajuda, cestas básicas e passando necessidade. Não podíamos deixar de aprovar um projeto tão importante como esse”, frisou Severino Pessoa.

Serão beneficiados com a medida, trabalhadores do setor Cultural como técnicos de luz, som e imagem, câmeras, figurinistas, maquiadores, produtores, cenógrafos, entre outros que se encontram sem renda, necessitando de ajuda do Estado.

O setor de economia criativa gera R$ 170 bilhões para o país, sendo responsável por 2% do PIB e 6% da força de trabalho nacional. O PL 1075/2020 deverá seguir para tramitação no Senado, ainda nesta semana.