Pouco depois de o plenário da Câmara dos Deputados derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por suspeitas de recebimento de propina, afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a fundamentação da votação. Ele reconheceu, contudo, se tratar de uma denúncia “muito grave” que pesa contra o petebista e afirmou que o caso será encaminhado pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética da Câmara.

“Só para resumir: o relator (o deputado Marcelo Ramos, do PL-AM) disse (na sessão da Câmara) que o MP ofereceu a denúncia no mesmo dia da busca e apreensão”, afirmou Maia em entrevista à GloboNews. “(Uma vez) a denúncia oferecida, não havia mais como o parlamentar interferir com seu mandato no devido processo legal. Por um lado, com todo o respeito, não cabia mais aquela medida cautelar (o afastamento do mandato) dada pelo ministro Celso de Mello. Mas o mérito da denúncia é muito grave.”

Na noite da quarta-feira, 5, o plenário da Câmara decidiu, por 233 votos a 170, barrar a decisão do STF. Para o deputado ser afastado eram necessários pelo menos 257 votos a favor da decisão da Justiça.

Não foi a primeira vez que o Congresso contrariou uma decisão do Supremo. Em 2017, o Senado devolveu o mandato a Aécio Neves (PSDB-MG), senador na época, que estava afastado pelo Supremo. No ano anterior, o Senado descumpriu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência da Casa.

Santiago é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Na terça-feira, 4, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo documentos encontrados na investigação, como o controle financeiro de um avião e um cheque no valor de R$ 3 milhões assinado pelo petebista.

Autor: Nicholas Shores
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