A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (8) para definir, entre outros itens, quando será votado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei estabelece como o Executivo deve apresentar o Orçamento do ano seguinte. Neste ano, porém, não houve acordo para a votação da LDO no primeiro semestre, e o Orçamento de 2015 acabou sendo enviado em agosto.

O presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), afirmou que pretende fazer um esforço para acelerar os trabalhos, agora que as eleições para o Congresso terminaram.

Ele lembrou que, se não votar o Orçamento, a comissão pode travar o andamento do governo no próximo ano. “Nós do Parlamento somos corresponsáveis, porque somos nós que votamos o Orçamento e depois temos a obrigação de aferir se foi cumprido aquilo que votamos ou não”, declarou.

Créditos orçamentários

Também há diversos projetos de créditos adicionais ao Orçamento de 2014 pendentes de votação. Entre eles, o que repassa R$ 50 milhões à empresa Pré-Sal Petróleo (PLN 4/14).

A reunião da comissão está marcada para as 14h30, no Plenário 2. Pouco antes, às 14 horas, haverá reunião do Colegiado de Líderes da CMO, na sala da Presidência da comissão, para discutir a pauta da semana.