Brasília – O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que fixa em R$1.014,00 o piso salarial nacional unificado para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias com jornada de 40 horas semanais. O texto segue para sanção da Presidência da República.
A votação aconteceu após entendimentos entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o deputado Paulão (PT/AL) e representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, que estiveram reunidos na noite de terça-feira (20) para tratar da matéria. Naquela ocasião, após ouvir os agentes e Paulão, o senador Renan se comprometeu em pautar a proposta no dia seguinte, mediante acordo de líderes partidários da Casa.
A redação final do projeto preserva o poder aquisitivo do piso, definindo seu reajuste anual por meio de decreto do Poder Executivo. “Esse projeto também aprovado pela Câmara, no início deste mês, fará justiça a cerca de 400 mil profissionais brasileiros que atualmente recebem salários diferenciados, inferiores ao valor estipulado nesse texto”, disse Paulão.
Também participaram da reunião com Renan Calheiros o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, Fernando Cândido; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro Cézar, além de agentes comunitários de diversos estados.