A proximidade do fim da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem provocado apreensão entre membros do sistema prisional do Distrito Federal. Nos bastidores, os servidores já discutem os impactos de uma eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A medida autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 90 dias na próxima quinta-feira, dia 25. Até o momento, o magistrado ainda não indicou qual será o destino de Bolsonaro após o encerramento do prazo.

Interlocutores do sistema penitenciário relacionam-se com a preocupação de servidores da administração com os efeitos logísticos e com a segurança que um eventual retorno do ex-presidente poderia provocar dentro e fora do complexo prisional.

A avaliação é que a presença de Bolsonaro na Papuda exigiria novamente a adoção de protocolos especiais de segurança, além de mobilizar forças policiais e atrair apoiadores e veículos de imprensa para as imediações do presídio, repetindo cenários observados em outros momentos de sua passagem pelo sistema prisional.

Em janeiro deste ano, Moraes determinou a ida de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, como forma de execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em março, a transferência do ex-presidente para casa foi autorizada após um mal súbito associado a uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.

Apesar das discussões no sistema prisional, interlocutores do STF avaliam que o cenário mais provável, neste momento, é a manutenção de Bolsonaro na prisão domiciliar. A percepção entre auxiliares da Corte é que, diante dos relatórios médicos apresentados pela defesa e da própria fundamentação usada por Moraes para a medida em março, uma eventual reversão para o regime anterior exigiria mudanças significativas no quadro de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro deixou uma Papuda em março após autorização do ministro do STF. Na ocasião, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária, temporário depois da apresentação de laudos médicos que apontavam a necessidade de recuperação do ex-presidente em ambiente residencial.

A decisão tem duração inicial de 90 dias, uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, como a autorização de uso de redes sociais e de manter contato com investigados. O ex-presidente também ficou sujeito ao monitoramento permanente e às visitas restritas a familiares e profissionais autorizados.

A apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz realizada em Brasília, na semana passada, passou a ser tratada como fato novo capaz de provocar uma mudança na situação atual do ex-presidente. Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira.

Na sequência, a Polícia Civil informou ao ministro do STF que instaurou inquérito para apurar as conclusões da apreensão e que compartilhará os resultados da investigação com a Corte.