O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, comparou nesta segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) a uma “delegacia de polícia” durante evento com empresários promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Em discurso a representantes do setor produtivo, o parlamentar afirmou que não faz ataques a instituições, mas criticou a Corte ao dizer que há no Brasil um cenário de “insegurança jurídica” provocado, em parte, por “canetadas” do STF. Flávio não citou nominalmente nenhum ministro.

— O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte Constitucional. A todo momento tem um ou outro integrante daquela Corte querendo interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode — afirmou.

Ao tratar do ambiente de negócios no país, Flávio associou a insegurança jurídica à atuação do Judiciário e mencionou decisões da Corte que, segundo ele, teriam contrariado deliberações do Legislativo.

— Todos falaram sobre insegurança jurídica. É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional — disse.

Como exemplo, o senador citou a disputa em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e criticou a possibilidade de decisões parlamentares serem revertidas judicialmente.

Em julho do ano passado, o governo federal havia aumentado o IOF por meio de decreto, medida que foi derrubada pelo Congresso. A questão acabou judicializada, e o ministro Alexandre de Moraes paralisou as ações sobre o tema até que Executivo e Legislativo buscassem um acordo.

— O Congresso aprova um projeto para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão tomada majoritariamente tanto no plenário da Câmara quanto no plenário do Senado — declarou.

As declarações ocorreram durante participação no evento A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis, organizado pela CNI para ouvir propostas de potenciais candidatos ao Palácio do Planalto. Além de Flávio, participou do encontro o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), também estava previsto na programação.

Embora o fórum fosse voltado à apresentação de propostas para a indústria, Flávio dedicou parte significativa de sua fala a temas ligados à segurança pública e retomou propostas divulgadas na semana passada para a área. Ele citou o programa Brasil sem Medo, que prevê, entre outros pontos, a criação de mais cinco presídios federais, a classificação de facções criminosas como PCC e CV como organizações terroristas e a castração química para estupradores.

— O primeiro território que nós vamos recuperar são os que hoje são dominados por esses marginais e não pelo Estado — declarou.