Ao autorizar, nesta quinta-feira, medidas de busca e apreensão contra o senador Jaques Wagner (PT-BA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu uma postura já adotada em outra frente da investigação sobre o caso Banco Master: evitou determinar diligências dentro das dependências do Senado Federal.

A decisão seguiu a mesma lógica aplicada anteriormente na operação que teve como alvo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em ambos os casos, interlocutores envolvidos na apuração afirmam que os investigadores já haviam reunido elementos considerados suficientes por outros meios de obtenção de prova, o que reduziu a necessidade de buscas físicas nos gabinetes parlamentares.

Segundo relatos feitos ao jornal O Globo, a avaliação predominante foi a de que uma diligência no Senado provocaria elevado desgaste institucional sem, necessariamente, agregar informações relevantes à investigação.

Integrantes que acompanham o caso sustentam que documentos, registros financeiros, mensagens e outros elementos de interesse já haviam sido obtidos por meio de quebras de sigilo, cooperação com outros órgãos e apreensões realizadas em endereços externos.

Nos bastidores, auxiliares do STF afirmam que a preocupação de Mendonça foi evitar a criação de um foco adicional de tensão entre Judiciário e Legislativo. A percepção era de que uma operação nas dependências do Senado poderia gerar forte repercussão política e questionamentos sobre eventual violação de prerrogativas parlamentares.

A decisão também está em sintonia com precedentes recentes do Supremo. Embora buscas em gabinetes parlamentares sejam juridicamente possíveis mediante autorização judicial, ministros costumam exigir demonstração de que a medida é indispensável e de que não existem formas menos gravosas de obtenção das provas.

No caso de Jaques Wagner, as diligências autorizadas por Mendonça ficaram concentradas em outros endereços ligados ao investigado. O mesmo ocorreu na operação envolvendo Ciro Nogueira, quando a Polícia Federal também não ingressou nas dependências do Senado.

Reservadamente, integrantes da investigação afirmam que a estratégia buscou privilegiar a proporcionalidade das medidas cautelares. A avaliação era de que os elementos já reunidos permitiam o avanço das apurações sem a necessidade de uma ação que pudesse ampliar o desgaste político do caso ou provocar um embate institucional com o Congresso.

A Polícia Federal apontou que o senador Jaques Wagner foi o “beneficiário central” de supostas “vantagens econômicas” pagas por integrantes do Banco Master. Entre os benefícios citados estão pagamentos relacionados a um apartamento de R$ 2,45 milhões em Salvador, o uso de aeronaves ligadas ao Master e ingresso para o camarote de um show internacional em Los Angeles, que teria custado R$ 63,3 mil.

O ponto de conexão de Wagner com o caso Master, segundo a PF, ocorre por meio do ex-sócio do banco, o empresário baiano Augusto Lima. A corporação identificou uma mensagem em que o petista envia a Lima detalhes sobre um apartamento que teria interesse em adquirir em Salvador. “A unidade é a 1702 e o preço é 2,45 milhões”, escreveu o senador. A mensagem é datada de novembro de 2024.

A defesa de Jaques Wagner nega qualquer irregularidade.