O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) suspendeu, nesta quinta-feira, um evento de lançamento da pré-candidatura do senador e líder do governo Randolfe Rodrigues (PT-AP), que pretende disputar a reeleição. A decisão foi tomada após a Procuradoria Regional Eleitoral acionar a Justiça. Procurado, o senador ainda não havia se manifestado.

Para o Ministério Público Eleitoral, o evento contava com uma estrutura de grande porte “incompatível com as restrições do período de pré-campanha”. O órgão informou ter identificado uma convocação em massa feita pelo parlamentar nas redes sociais para um “megaevento”.

“No local, a equipe técnica do órgão identificou a montagem de uma estrutura profissional composta por palco, equipamentos eletrônicos de ponta, além do inflamento de balões publicitários de grande porte com o nome do pré-candidato”, afirmou o MP.

A juíza Keila Bastos Utzig acolheu os argumentos apresentados e concedeu liminar suspendendo o evento. No entendimento da magistrada, as provas reunidas pelo MP “demonstram que as ações coordenadas pelo pré-candidato extrapolam substancialmente o caráter meramente informacional e moderado permitido pela lei”.

Na decisão, a juíza citou a montagem de palco de grande porte, o uso de equipamentos eletrônicos de ponta e os balões publicitários com o nome do senador como indicativos de “investimento de recursos financeiros totalmente incompatível com a moderação exigida para a fase de pré-campanha”. A liminar estabeleceu multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

Segundo o MP, Randolfe Rodrigues “vem adotando uma postura de sistemática recalcitrância e descumprimento das normas” do período de pré-campanha. O órgão argumenta que, após a convocação de um adesivaço no dia 6 de junho, havia expedido recomendação para que o senador não utilizasse “jingles eleitorais, distribuição massiva de brindes ou adesivos e estruturas típicas de campanha oficial no evento”.

O evento alvo da ação do Ministério Público estava marcado para as 18h desta quinta-feira, em um estacionamento de Macapá. Publicações feitas por Randolfe no Instagram indicam que a mobilização chegou a ocorrer.