Poder e Governo
PF faz buscas contra desembargador e deputado estadual do MT em operação sobre suposta venda de sentenças
Magistrado já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça, em março, após apuração identificar que ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos
A Polícia Federal fez buscas na manhã desta segunda contra um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposta venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro. Dirceu dos Santos, que integrava a 3ª Câmara de Direito Privado da Corte estadual já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça, em março, após apuração identificar que ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
A Operação aberta nesta manhã foi batizada como Gemini e ainda cumpriu ordens contra o deputado estadual Faissal Calil. As medidas foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça e incluíram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados. Segundo a PF, a investigação se debruça sobre supostos crimes de corrupção passiva, de advocacia administrativa e de lavagem de dinheiro.
Dirceu já era investigado por suposta venda de sentenças. Quando afastou o magistrado de suas funções, a corregedoria nacional de Justiça apontou indícios de que o desembargador "proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados".
Também verificou "intensa variação patrimonial a descoberto" no patrimônio do desembargador entre 2021 a 2023 - período em que a suposta venda de sentenças teria ocorrido. Somente em 2023, a diferença entre o aumento de patrimônio e os rendimentos lícitos do magistrado chegou a R$ 1.913.478,48.
O nome do desembargador surgiu em meio às investigações sobre o desembargador Sebastião Moraes Filho, que foi afastado do cargo no TJMT em agosto 2024 é alvo de um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Este é investigado por sua relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023 - do qual teria recebido propinas, inclusive em barras de ouro.
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