A derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, com a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretada por integrantes da oposição como uma demonstração de força do Congresso e um indicativo de que o Senado pode avançar, no futuro, sobre a permanência de ministros da própria Corte.

Nas horas seguintes à derrota histórica, parlamentares passaram a avaliar que o episódio abre caminho para uma ofensiva mais ampla na próxima legislatura, incluindo a possibilidade de análise de pedidos de impeachment de ministros do STF, que hoje estão parados na Casa. Atualmente, quase uma centena de requerimentos desse tipo aguardam andamento.

Na visão de parte dos oposicionistas, embora o governo tenha sido o principal derrotado, o resultado também deixou um “recado claro” sobre a capacidade de articulação do Senado, demonstrando que, se quiser, a Casa “pode fazer muita coisa”.

Até então, a rejeição de um indicado ao Supremo era vista com ceticismo pelos próprios congressistas, já que não ocorria há mais de um século. Agora, a quebra desse precedente pode alterar o cálculo político em torno de medidas mais sensíveis, como a ofensiva contra ministros da Corte.

Ainda assim, integrantes da oposição reconhecem que um eventual avanço sobre magistrados depende de uma combinação de fatores políticos, que não se limitam ao entusiasmo dos parlamentares. Um deles seria a mudança na correlação de forças após as eleições, com a possível ascensão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência do Senado, alterando a articulação no Congresso.

Segundo essa leitura, um cenário com maior influência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitaria a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado, considerados peças-chave para destravar qualquer iniciativa mais dura contra o Supremo.

A atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também é vista como exemplo desse peso político. Para parlamentares, a rejeição de Messias não se deveu apenas à articulação da oposição, mas também à resistência da cúpula da Casa.

O líder do PL no Senado e um dos principais nomes do campo bolsonarista, senador Rogério Marinho (RN), afirmou que a derrota impõe um desgaste significativo ao governo e deve impactar sua capacidade de articulação no Congresso.

— Claro que muda. Ontem o governo sofreu uma derrota acachapante e agora tenta se recompor. Isso retira a credibilidade e a capacidade de articulação do governo junto ao Congresso Nacional — declarou.

Segundo ele, o episódio tende a fragilizar a tramitação de pautas consideradas prioritárias pelo Planalto.

— Acho que todas as pautas do governo vão ficar fragilizadas — avaliou.

Apesar do tom enfático de parte do grupo, Marinho ressalta que não é possível cravar, neste momento, a abertura de processos de impeachment. Ele, contudo, destaca que “já tem 97 pedidos”.

Como mostrou o GLOBO, a rejeição de Messias também abriu uma nova frente de tensão dentro do STF, com ministros alertando para a falta de articulação conjunta em momentos sensíveis para o tribunal.

Para integrantes da Corte, a derrota reflete diretamente sobre o próprio presidente do Supremo. A avaliação é de que o episódio aumenta a pressão para que Fachin invista em uma estratégia mais clara de recomposição interna e construção de consensos entre os colegas.