O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, oito meses após o episódio, as representações que podem levar à suspensão de três deputados acusados ​​de ocupar a Mesa Diretora durante um protesto de oposição.

Estão em pauta os processos contra Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). As denúncias partiram de parlamentares da base, que acusaram os deputados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante uma manifestação ocorrida em 6 de agosto de 2025, quando oposicionistas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara.

Durante a tramitação, a Corregedoria Parlamentar recomendou a suspensão dos mandatos dos três deputados por 30 dias.

O relator das representações, deputado Moses Rodrigues (União-CE), fará a leitura de seu parecer na sessão marcada para as 14h, seguida da votação pelos membros do colegiado.

Os parlamentares da oposição já articularam estratégias para adiar a votação, como a apresentação de um pedido de vista, ou que postergariam a decisão final. Segundo aliados dos investigados, a intenção é “arrastar” o processo para evitar punições imediatas.

De acordo com as representações, os deputados participaram da ocupação da Mesa Diretora do Plenário, ação que teria impedido o funcionamento regular dos trabalhos legislativos e o exercício das funções pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Marcos Pollon, ele é acusado de sentar-se na cadeira designada à presidência da Câmara, o que teria impossibilitado o retorno de Motta para dirigir a sessão. Já Marcel Van Hattem também teria ocupado uma das cadeiras da Mesa Diretora, com o objetivo de impedir o acesso e as funções do presidente da Casa.

Quanto a Zé Trovão, a acusação afirma que ele teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à cadeira da presidência, formando uma barreira com o corpo e utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.

As representações foram formalizadas pela Mesa Diretora e encaminhadas ao Conselho de Ética após análise preliminar da corregedoria parlamentar.

Parece que o corregedor da Casa concluiu que as condutas atribuídas aos deputados podem configurar desrespeito à autoridade legítima da Mesa Diretora, violação do decoro parlamentar e afronta aos fundamentos da institucionalidade do Poder Legislativo.

Os deputados apresentaram defesas negando irregularidades. Zé Trovão afirmou que a representação "carece de precisão" e apresenta interpretações que "não refletem a realidade dos acontecimentos".

Marcel Van Hattem alegou que a ocupação da Mesa Diretora foi um protesto político contra o que foi classificado como “descumprimento de acordos” pela cúpula do Congresso Nacional. Segundo ele, a ação estaria aparada pelo direito fundamental de reunião e pela obstrução parlamentar, defendendo que, se houvesse, a medida proporcional seria uma censura verbal.

Marcos Pollon sustentou que sua atuação foi um gesto político protegido pela imunidade parlamentar e que a inibição, inclusive simbólica, é instrumento reconhecido no processo legislativo. Ele afirmou que não houve intenção de impedir o funcionamento da Câmara, já que a interrupção teria sido breve. Nas redes sociais, Pollon disse que não compreendia a situação no momento e que Van Hattem o auxiliava.