O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou ao Senado nesta quarta-feira que reúne os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na carta enviada à Casa, Messias defendeu a harmonia entre os Poderes e destacou sua origem evangélica ao apresentar seus valores pessoais.

No documento que acompanha a mensagem presidencial, Messias sustenta possuir “notório saber jurídico e reputação ilibada”, conforme exige a Constituição, e ressalta que o cargo demanda “respeito absoluto à separação dos Poderes” e “equilíbrio entre os Poderes da República”.

Em um dos trechos, o indicado detalha sua visão sobre o papel do Supremo e os princípios que pretende adotar no cargo:

“Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.

Messias também faz referência à sua formação pessoal e religiosa:

“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.

Ao apresentar sua trajetória, o indicado menciona a experiência na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e em outros órgãos do Executivo, enfatizando que sua atuação sempre foi voltada à “defesa do Estado e das instituições”.

Na documentação, Messias também inclui, entre suas produções técnicas, trabalhos que tratam da participação de entidades religiosas na formulação de políticas públicas, sinalizando ao segmento evangélico no Senado.

A carta segue o padrão protocolar das indicações ao STF e reúne ainda declarações formais exigidas pelo Senado. Messias afirma, por exemplo, não incorrer em hipóteses de nepotismo e estar em situação regular com suas obrigações legais.

O envio do documento ao Legislativo ocorreu mais de 24 horas após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a indicação. A demora surpreendeu aliados do governo, que atribuíram o atraso a trâmites internos da Casa Civil.

Nos bastidores, a combinação entre a menção à fé e à atuação junto a entidades religiosas é vista por interlocutores como uma estratégia para ampliar a aceitação do nome entre senadores de oposição e da bancada evangélica, considerada fundamental para a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A indicação de Messias enfrenta resistências desde o anúncio, em novembro do ano passado, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome para a vaga. O Planalto adiou por meses o envio formal da mensagem como estratégia para reduzir a rejeição.

Com a documentação agora protocolada, a expectativa no governo é que o rito avance e que Alcolumbre marque a sabatina. No entanto, ele tem sinalizado a aliados que não há pressa para a definição da data.