Poder e Governo
Rui Falcão aciona MP Eleitoral contra Tarcísio por suposta campanha antecipada
Petista argumenta que governador usou instalações ainda fechadas ao público para gravar vídeo
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) solicita ao Ministério Público Eleitoral a investigação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por possível campanha eleitoral antecipada. O pedido refere-se a um vídeo divulgado nas redes sociais de Tarcísio sobre a inauguração do monotrilho da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, obra originalmente prometida para a Copa do Mundo de 2014.
A ação destaca que o vídeo foi gravado dentro das instalações do monotrilho, que ainda não estava aberto ao público. Segundo o documento, trata-se de um “cenário de evidência de acesso exclusivo e privilegiado, impossível aos demais pré-candidatos ao Governo do Estado ou a qualquer cidadão”.
Para Rui Falcão, Tarcísio teria transformado o "metrô em estúdio para ambientar uma verdadeira propaganda eleitoral".
"Resta inequívoco que o Governador se vale das prerrogativas inerentes à sua carga para ter acesso antecipado e exclusivo ao bem público (...) gravando conteúdo que, pelo seu teor, enquadramento e linguagem, possui manifesto caráter político-eleitoral", afirma a ação.
O parlamentar petista cita ainda que a jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o uso de bens públicos como cenário para propaganda eleitoral só é permitido em determinadas condições, como o livre acesso ao espaço por todos os candidatos.
Além disso, Falcão aponta que o vídeo, que mostra uma conversa entre o governador e uma versão idosa do Fuleco, mascote da Copa do Mundo, aparentemente utiliza inteligência artificial sem a devida sinalização, conforme exige a legislação eleitoral.
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