O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira ao Senado a mensagem com a indicação do chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), sem informar previamente a data exata ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo aliados do parlamentar.

De acordo com esses interlocutores, Alcolumbre já tinha conhecimento de que o envio ocorreria nos próximos dias. Lula e o senador, no entanto, não conversam há cerca de duas semanas.

A decisão de formalizar a indicação agora foi tomada após avaliação no Planalto de que a tramitação ficaria mais difícil com a aproximação do calendário eleitoral e o esvaziamento do Congresso a partir de junho.

No entorno de Alcolumbre, a percepção é de que não há compromisso em acelerar ou travar o processo. Por ora, também não existe um calendário definido para a tramitação.

Aliados do senador reforçam que o andamento dependerá da articulação política do governo e destacam que o Planalto demorou quatro meses para formalizar a indicação, o que enfraquece cobranças por celeridade.

Pelo rito, a mensagem é encaminhada ao Senado e publicada. Cabe ao presidente da Casa decidir quando enviá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem prazo estabelecido.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a tramitação seguirá o ritmo de Alcolumbre, indicando prazo de até 15 dias para a sabatina após o envio à comissão.

— A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi — disse Otto Alencar.

A indicação de Messias enfrenta resistências desde novembro, quando Lula anunciou o nome contrariando a preferência de Alcolumbre e de parte da cúpula do Senado, que apoiava o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O episódio gerou desgaste entre o Planalto e o comando do Senado, situação ainda não superada.

Atualmente, aliados de Alcolumbre avaliam que o cenário dependerá da articulação política do governo.

No Planalto, a avaliação é que enviar a mensagem neste momento era a alternativa menos problemática. Adiar a formalização poderia empurrar a tramitação para um calendário ainda mais impactado pelas eleições, reduzindo as chances de avanço antes do segundo semestre.