A Câmara dos Deputados deixou de realizar votações em quase metade dos dias úteis entre o retorno do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro, e o fim de março, segundo levantamento baseado no calendário oficial da Casa. No período, foram 39 dias úteis, com sessões deliberativas realizadas em 21 deles, enquanto outros 18 dias ficaram sem votações. Muitas dessas sessões ocorreram em formato semipresencial, permitindo a participação remota dos parlamentares.

Dados de anos anteriores apontam variações, mas um padrão semelhante de funcionamento. Em 2023, por exemplo, a Câmara realizou votações em pouco mais da metade dos dias úteis específicos. Em 2024, esse percentual caiu para cerca de 44%. Já em 2025, voltamos a se aproximar da metade dos dias úteis.

O levantamento considera o período de 2023 a 2026 e indica que o funcionamento da Câmara se mantém estável ao longo dos anos, independentemente da troca na presidência da Casa. Em 2023 e 2024, Arthur Lira (PP-AL) presidiu a Câmara; em 2025 e 2026, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o comando.

As lacunas nas sessões nesse período são intensificadas pelo feriado de Carnaval, que tradicionalmente paralisa os trabalhos do Congresso durante toda a semana, não apenas nos dias oficiais do feriado. Isso ocorre principalmente porque os deputados costumam viajar para seus estados e participar das festividades em suas bases eleitorais.

Outro aspecto recorrente em toda a série histórica é o uso de sessões virtuais e semipresenciais. Nesses modelos, os deputados podem registrar presença e votar remotamente por meio do sistema eletrônico da Câmara. A modalidade, inovadora durante a pandemia de Covid-19, consolidou-se como alternativa frequente para a realização de votações.

Na prática, esse formato permite que a Câmara mantenha uma agenda de deliberações mesmo em semanas com quórum restrito ou restrições no calendário.

Apesar da frequência limitada de sessões, a Câmara aprovou projetos relevantes neste ano. No fim de fevereiro, os deputados aprovaram o PL Antifacção, que perdurou as regras de combate às organizações criminosas e foi sancionado nesta semana pelo presidente Lula.

Em março, foi votada a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, uma das principais pautas do setor. O texto segue agora para avaliação no Senado.

Outro fator que contribui para o esvaziamento do Congresso em 2026 é a proximidade das eleições presidenciais. Tradicionalmente, nesse período, os parlamentares deixam Brasília para se dedicar à campanha e aos músculos regionais durante a janela partidária, que neste ano termina na próxima sexta-feira, 3 de abril.

O funcionamento do Congresso segue um padrão conhecido em Brasília: a maior parte das votações ocorre entre terça e quarta-feira, quando também são realizadas diversas reuniões de comissões. Assim, a agenda legislativa se concentra em poucos dias da semana, com esvaziamento nos demais dias.

Embora seja possível realizar sessões em outros dias, como segundas e quintas-feiras, as atividades às sextas são raras, já que muitos parlamentares retornam para suas bases eleitorais no fim de semana. O mesmo padrão se repete em períodos de feriados.

Nesta semana, por exemplo, as sessões da Câmara foram canceladas, inclusive as virtuais, a pedido das lideranças, devido à janela partidária. O calendário também sofre impacto pelo feriado da Páscoa, que neste ano ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira. Com isso, o mês deve registrar apenas duas semanas com votações presenciais.