O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira o julgamento que decidirá se mantém a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, detido desde a semana passada por ordem do ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte. A análise ocorrerá sem o voto do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito para participar. Compõem ainda a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento deve se estender até a próxima sexta-feira.

Toffoli justificou sua suspeição por "motivo de foro íntimo" e destacou que sua decisão vale "a partir desta fase investigativa", sem afetar etapas anteriores do inquérito, quando ele era o relator da investigação.

Em despacho breve, assinado na quarta-feira, Toffoli recordou que, no mesmo dia, já havia se declarado suspeito para analisar um pedido que buscava obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. O ministro citou a "correlação" desse processo com o inquérito que resultou na terceira fase da Operação Compliance Zero, na semana retrasada, ocasião em que Vorcaro foi preso pela segunda vez.

O despacho foi encaminhado tanto ao ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria da Operação Compliance Zero, quanto ao presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes.

Apesar de se declarar suspeito, Toffoli ressaltou em seu despacho que uma nota oficial, assinada por todos os ministros da Corte quando deixou a relatoria do caso, afirmava não haver impedimento para que ele julgasse temas relacionados ao Master, caso desejasse.

Ministros do STF, nos bastidores, avaliam que não existe impedimento técnico para a participação de Toffoli, mas consideram que o afastamento pode contribuir para reduzir controvérsias envolvendo o caso Master.

O que pode acontecer?

Com a ausência de Toffoli, a votação será realizada por quatro ministros: Mendonça, Fux, Gilmar e Nunes Marques.

Como foi o responsável pela ordem de prisão, o voto de Mendonça é tido como certo pela manutenção da detenção. Integrantes da Corte avaliam que Luiz Fux deve acompanhá-lo, formando um placar inicial de 2 a 0 a favor da prisão.

O resultado final dependerá dos votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. Em caso de empate (2 a 2), a decisão beneficiará o réu: Vorcaro será liberado da penitenciária federal de Brasília e retornará à prisão domiciliar em São Paulo, conforme decisão anterior que segue válida, determinando uso de tornozeleira eletrônica.