Poder e Governo

Motta confirma votação da PEC da Segurança nesta quarta-feira sem referendo sobre maioridade penal

Presidente da Câmara retira proposta de referendo sobre redução da maioridade penal para garantir votação da PEC.

Agência O Globo - 04/03/2026
Motta confirma votação da PEC da Segurança nesta quarta-feira sem referendo sobre maioridade penal
Motta confirma votação da PEC da Segurança nesta quarta-feira sem referendo sobre maioridade penal - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a votação da PEC da Segurança será realizada nesta quarta-feira (data), em plenário. O anúncio foi feito após acordo com líderes partidários e o relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE).

Para viabilizar a votação, Motta informou que a previsão de convocação de um referendo sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos será retirada do texto da PEC. O tema será discutido separadamente em momento oportuno.