O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada ao O Globo por pessoas que acompanham as investigações.

Em nota, a defesa do ministro afirma que ele "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados". Os advogados do magistrado destacam ainda que "o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais".

Os representantes de Buzzi ressaltam também que, "até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada", acrescentando que "não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados".

A primeira denúncia contra o ministro, por suposto caso de importunação sexual, foi feita por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima durante férias na casa do magistrado em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Na semana passada, a denunciante foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o episódio.

A defesa de Buzzi reforça que o ministro "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados".

Na última quarta-feira, o STJ instaurou uma sindicância para apurar a conduta do magistrado, que solicitou licença médica de 10 dias após as acusações virem a público.

Segundo o relato da primeira denúncia, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, quando a jovem, filha de amigos do ministro, estava tomando banho de mar e ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes. Após o ocorrido, a família deixou imediatamente a casa do magistrado e registrou boletim de ocorrência em São Paulo.

A sindicância aberta pelo STJ tem como objetivo reunir e analisar documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e depoimentos prestados no âmbito do CNJ. A comissão deverá examinar todos os elementos presentes nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre possíveis desdobramentos.