Poder e Governo
Moraes mantém prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Coronel da reserva do Exército foi condenado a 21 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em dezembro, Câmara foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o militar integrava o chamado "núcleo dois" da trama golpista, sendo acusado de gerenciar as atividades da organização que buscava manter Bolsonaro no poder. Câmara está preso preventivamente desde junho de 2025, sob suspeita de tentar, com auxílio de seu advogado, obter informações sobre a colaboração de Mauro Cid para interferir nas investigações.
Ao analisar pedido da defesa de Câmara, Moraes entendeu que não houve fato novo que justificasse a revogação da custódia cautelar. O ministro ressaltou que o réu descumpriu medidas cautelares impostas quando obteve liberdade provisória, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.
"O perigo gerado pelo estado de liberdade do réu permanece evidente", afirmou Moraes. Ele destacou que as medidas alternativas à prisão foram insuficientes para conter o risco à instrução criminal e à aplicação da lei penal.
O ministro também citou a gravidade concreta das condutas atribuídas a Câmara, apontado nas investigações como membro de um núcleo de inteligência paralela que monitorava autoridades, inclusive ministros do próprio STF, no contexto da tentativa de golpe.
"Todas essas circunstâncias, já destacadas em decisões anteriores, permanecem inalteradas, não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada", concluiu Moraes.
O coronel já havia sido preso entre janeiro e maio de 2024 por suspeita de envolvimento no monitoramento de Moraes. Posteriormente, foi liberado com medidas cautelares, mas voltou a ser preso.
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