A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma denúncia na Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Embratur, deputado federal Marcelo Freixo, em razão do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que neste ano prestará homenagem ao presidente Lula (PT) na Marquês de Sapucaí. Na representação, a parlamentar alega que Freixo utilizou recursos públicos para fins políticos ao autorizar o repasse de R$ 1 milhão da Embratur para cada uma das escolas de samba integrantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).

Acusações e contexto eleitoral

No documento, Damares também menciona um ensaio técnico do qual Freixo teria participado vestindo uma camisa com o rosto de Lula. Segundo a senadora, a atitude caracteriza favorecimento político e quebra de deveres éticos do cargo. "Trata-se de instrumentalização da máquina pública para favorecimento político e amplificação de campanha eleitoral antecipada, prática incompatível com o regime constitucional democrático, com os princípios da Administração Pública e com a ética exigida do serviço público", aponta Damares na denúncia.

Defesa e justificativas

Marcelo Freixo defendeu o patrocínio da Embratur à Liesa em vídeo publicado nas redes sociais. Ele afirmou que o repasse, que soma R$ 12 milhões e é dividido entre as 12 escolas do Grupo Especial, representa um investimento na promoção do Carnaval brasileiro no exterior, com o objetivo de atrair turistas e impulsionar a economia. O presidente da Embratur ressaltou ainda que o valor é o mesmo do ano anterior e que tanto o governo estadual quanto a prefeitura também investem no evento.

Repercussão e decisão do TCU

Com Lula como homenageado deste ano, tanto a agremiação quanto o governo federal têm sido alvo de críticas nas redes sociais e de representações da oposição. Além da denúncia apresentada por Damares, o repasse foi questionado pelo partido Novo em representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a suspensão da verba destinada à Acadêmicos de Niterói.

No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Aroldo Cedraz. Em sua decisão, o magistrado argumentou que os aportes financeiros à Liesa resultam de um termo de cooperação voltado a "potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional".