A rede social Rumble, suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ficar acessível no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o acesso foi considerado irregular e levou a agência a adotar procedimentos técnicos imediatos para restabelecer o bloqueio.

Como ocorreu o retorno

A Anatel informou que a Rumble utilizou a infraestrutura de outra empresa para modificar seus endereços numéricos de identificação na internet, conhecidos como IPs. Com essa manobra, a plataforma conseguiu burlar a restrição imposta pela Justiça.

“A Anatel já identificou os novos IPs e as medidas de bloqueio começaram a ser implantadas nas principais redes brasileiras. A agência monitora o sistema de forma contínua para garantir que a restrição seja replicada por todas as prestadoras de telecomunicações nos próximos dias”, afirmou a agência em nota.

Posicionamento da Rumble

Na quinta-feira, o advogado da Rumble, Martin De Luca, declarou que a empresa tem conhecimento de “relatos públicos indicando que o acesso à plataforma Rumble pode ter sido restabelecido no Brasil”. Entretanto, ele ressaltou não ter recebido “qualquer comunicação oficial ou decisão formal que suspenda o banimento, interrompa a aplicação das multas diárias ou esclareça o status jurídico das ordens anteriores”.

“Esperamos que qualquer mudança em curso seja formalizada por meios institucionais adequados, garantindo segurança jurídica e respeito ao devido processo legal”, afirmou o advogado.

O STF, procurado pelo jornal O Globo, informou que não houve decisão para retomada do acesso à plataforma no país.

Entenda a suspensão

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos em fevereiro de 2025, após exigir que a empresa indicasse representantes legais no Brasil. A decisão desencadeou uma disputa judicial, já que a Rumble ingressou com processo contra Moraes nos Estados Unidos, alegando violação da soberania americana.

A suspensão ocorreu no âmbito de uma investigação sobre o influenciador Allan dos Santos, acusado pelo STF de utilizar a Rumble para disseminar desinformação e ataques às instituições democráticas.

Disputa internacional e impasses judiciais

Segundo a defesa da Rumble e da Trump Media & Technology Group, o caminho formal para contato com o ministro Moraes estaria “bloqueado” no Brasil. A ação movida pelas empresas na Justiça Federal da Flórida busca barrar ordens do ministro para remoção de perfis de bolsonaristas. O processo, porém, está parado desde o ano passado por falta de intimação do magistrado.

As empresas alegam que autoridades brasileiras impuseram camadas adicionais de revisão e solicitaram pareceres do Ministério Público, além de recomendar sigilo e bloqueio total da citação, em defesa da soberania nacional.

Os advogados também afirmam que Moraes teria enviado ordens extrajudiciais para obrigar a Rumble a bloquear contas, fornecer dados de usuários protegidos nos EUA e nomear um agente para notificação no Brasil, sempre sob ameaça de sanções.

Em busca de solução, as empresas tentaram contato com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que solicitou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a defesa, isso paralisou o processo, sem prazo definido para andamento ou garantia de citação.