O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de uma , conforme denúncia investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na noite desta quarta-feira, ele foi após um "forte mal-estar", informou sua assessoria. Na Corte desde 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Buzzi também é membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformização, composta por 12 juízes federais.

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Sobre as acusações de assédio, Buzzi afirmou, em nota, que foi "surpreendido com o teor das insinuações", as quais "não correspondem aos fatos". Ele disse ainda que repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo GLOBO.

Saiba quem é

Buzzi completou 68 anos nesta quarta-feira e se formou em direito em 1980, em Itajaí (SC). Ele é mestre em Ciência Jurídica e especializado em Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas. Em 2002, tomou posse como desembargador.

O magistrado é membro da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina e fundador da União dos Magistrados do Mercosul. Além disso, Buzzi já integrou o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em Santa Catarina, Buzzi também já foi presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça, em 2008, e presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial, em 2010.

Foi coordenador dos Juizados Especiais do estado entre 2004 e 2010 e supervisor entre 2010 e 2012, além de ter ministrado disciplinas na Universidade do Vale de Itajaí.

Entre suas condecorações, está a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense, concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina "em razão dos relevantes serviços" prestados ao estado.

Entenda a acusação

A denunciante é a filha de um casal de advogados, que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral catarinense.

O assédio, de acordo com o relato da denúncia, ocorreu na praia, quando a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi, que estava dentro da água, teria tentado agarrar a jovem. Ao saber da agressão, os pais da menina decidiram retornar a São Paulo, onde registraram um boletim de ocorrência que deu base à abertura de um inquérito policial.

A denúncia foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o caso está tramitando em sigilo. "Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, diz o CNJ.

Como mostrou o GLOBO,. O encontro, na noite de quinta-feira, durou cerca de quatro horas e terminou com a decisão majoritária de instaurar uma sindicância para apurar a acusação.

Buzzi participou do início da reunião, mas não permaneceu até o fim. A decisão foi tomada por maioria de votos, 21 favoráveis à abertura e 8 contrários. Dos 33 ministros, 29 votaram: três que estavam ausentes e o próprio Buzzi.

A sindicância terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do CNJ. A comissão também deverá examinar os elementos que já constam nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre eventuais desdobramentos.