Alvo de umacontra uma jovem de 18 anos, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado afirmou, em nota, que foi "surpreendido com o teor das insinuações", além de repudiar "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". A vítima é filha de um casal de advogados, que eram amigos de Buzzi e estavam hospedados em sua casa de praia localizada no litoral catarinense, em janeiro deste ano.

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Na noite desta quarta-feira, ele foi após um "forte mal-estar", informou sua assessoria, e pediu licença médica do STJ. Buzzi possui um histórico cardíaco — nos últimos cinco anos, foram implantados cinco stents e um marca-passo —, o que exige acompanhamento constante "especialmente em momentos de forte tensão", explicou o comunicado à imprensa.

Entenda a acusação

O assédio, de acordo com o relato da denúncia, ocorreu em uma praia de Balneário Camboriú (SC) no mês passado. Quando a jovem foi tomar um banho de mar, Buzzi, que estava dentro da água, teria tentado agarrá-la. Ao saber da agressão, vítima e familiares retornaram a São Paulo, onde lavraram um boletim de ocorrência que deu base à abertura de um inquérito policial.

A denúncia foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o caso está tramitando em sigilo. "Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, diz o CNJ.

Em depoimento prestado à corregedoria nacional de Justiça nesta quinta-feira, a jovem que apresentou a denúncia de assédio confirmou a acusação e fez um relato detalhado dos fatos. Segundo o GLOBO apurou, o depoimento foi prestado de forma presencial e durou cerca de duas horas.

Como mostrou o GLOBO,. O encontro, na noite de quinta-feira, durou cerca de quatro horas e terminou com a decisão majoritária de instaurar uma sindicância para apurar a acusação.

Buzzi participou do início da reunião, mas não permaneceu até o fim. A decisão foi tomada por maioria de votos, 21 favoráveis à abertura e 8 contrários. Dos 33 ministros, 29 votaram: três que estavam ausentes e o próprio Buzzi.

A sindicância terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do CNJ. A comissão também deverá examinar os elementos que já constam nos autos administrativos antes de qualquer deliberação sobre eventuais desdobramentos.

Saiba quem é

Buzzi completou 68 anos nesta quarta-feira e se formou em direito em 1980, em Itajaí (SC). Ele é mestre em Ciência Jurídica e especializado em Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas. Em 2002, tomou posse como desembargador. No STJ desde 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Buzzi também é membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformização, composta por 12 juízes federais.

O magistrado é membro da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina e fundador da União dos Magistrados do Mercosul. Além disso, Buzzi já integrou o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em Santa Catarina, Buzzi também já foi presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça, em 2008, e presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial, em 2010. Foi coordenador dos Juizados Especiais do estado entre 2004 e 2010 e supervisor entre 2010 e 2012, além de ter ministrado disciplinas na Universidade do Vale de Itajaí.

Entre suas condecorações, está a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense, concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina "em razão dos relevantes serviços" prestados ao estado.