O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lula, a proposta não está relacionada à recente tensão entre os Poderes, intensificada após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Lula relembrou que a ideia de criar mandatos para ministros da Suprema Corte já estava prevista no programa de governo do PT durante a candidatura de Fernando Haddad à Presidência, em 2018.

— Eu acho que tudo precisa mudar, e nada, nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo. Eu acho que pode ter um mandato — afirmou Lula em entrevista ao Uol.

O presidente ressaltou, contudo, que a decisão cabe ao Congresso Nacional, e destacou que eventuais projetos nesse sentido devem ser apresentados na Câmara dos Deputados ou no Senado.

— Mas esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro e com o julgamento do 8 de janeiro (...) Estamos confiantes de que em algum momento vai aparecer algum projeto de mudança, e já deve ter projeto de mudanças lá.

A defesa de mandatos para ministros do STF é uma pauta antiga de Lula, que já se manifestou diversas vezes sobre o tema ao longo de sua trajetória política. Em 2013, por exemplo, ele criticou a aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte aos 70 anos.

— Se tudo no país pode ser renovado, porque um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Então, acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar — afirmou Lula ao deixar evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).