A decisão judicial que anulou o congresso nacional da Rede Sustentabilidade dividiu aliados da ministra do Meio Ambiente, , sobre a decisão de permanência ou saída dela da legenda. O encontro no ano passado culminou na vitória de um aliado da deputada federal Heloísa Helena à presidência da sigla contra o nome apoiado pela ambientalista, inaugurando uma série de reveses à ministra. Se, por um lado, Marina vê a oportunidade de o partido retomar princípios originais, por outro, o calendário eleitoral apertado é tratado como empecilho.

Entenda:

Com recorde de feminicídios no país:

Aliados da ministra — que deseja ser candidata ao Senado por São Paulo — entendem que a atual situação na sigla criou insegurança política e jurídica nas decisões futuras da atual cúpula da Rede. A avaliação é a de que o cenário pode impactar tanto a federação com o PSOL quanto a própria ala alinhada a Marina no partido.

— Marina vai lutar até o fim pela Rede, mas há o calendário eleitoral na agulha. O cenário atual não permite grande otimismo sobre a recuperação da Rede que a ministra ajudou a formular. Por isso, a decisão judicial recente não garante a continuidade dela no partido — disse ao GLOBO um nome próximo à Marina.

Marina afirma a aliados que uma eventual candidatura neste ano só existiria caso respeitasse três requisitos: 1) apoio à reeleição de Lula; 2) construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla, sobretudo em São Paulo; e 3) o fomento à agenda verde. Segundo interlocutores, a definição de uma candidatura ao Senado também “passa por uma redefinição partidária”.

O dilema no entorno da ministra está na permanência no partido para “recuperar os valores da Rede” ou uma transferência de legenda “para atender às exigências do calendário eleitoral”. , enquanto outras siglas como PSOL, PSB, PDT e PV demonstram interesse em tê-la na legenda. Em dezembro, dirigentes e filiados da Rede aliados da ambientalista publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda por conta de mudanças estruturais na sigla.

Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal. Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico.

A atual cúpula da Rede, comandada por Paulo Lamac, disse que entrará com recurso. Na terça-feira, Lamac se reuniu com a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, quando foi tratada a possibilidade de renovação da federação em março. As negociações caminham para a concretização do acordo.

Como mostrou a coluna do GLOBO Lauro Jardim

Decisão judicial

Há uma semana, a Justiça do Rio de Janeiro anulou a o Congresso Municipal da Rede, ocorrido em fevereiro do ano passado, por reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação

O cenário inclui os que definiram os novos diretórios e o que culminou na vitória de Lamac. Houve o entendimento de que o cenário no Rio teve impacto, em um efeito pirâmide, nas outras votações. Grupos da legenda avaliam que, diante da decisão, os processos nos estados ficam sob júdice, abrindo uma zona de questionamento com relação ao resultado eleitoral pela presidência do partido.

Na decisão, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito alega que houve omissão na fiscalização efetiva por parte das instâncias estadual e nacional da sigla, que homologaram os “atos viciados”, mesmo “diante de indícios e confissão de irregularidades”. Segundo o magistrado, o cenário configura falha grave.

“Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado.

A decisão afirma que os “atos viciados” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional –, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.

O juiz aponta como irregulares a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.

“A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade, seja porque nem todos os que acessam a referida rede social ingressam no stories, seja porque a ferramenta em questão tem prazo limitado de duração e depois não pode mais ser visualizada senão pelo titular da conta – exatamente o que ocorreu no caso dos autos”, afirma o juiz.

O magistrado também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.

Mudança em estatuto

A movimentação de saída de Marina da sigla ocorreu após mudanças estruturais no partido Rede encampadas pela direção nacional. Em dezembro, dirigentes e filiados da sigla ligados ao campo Rede Vive, aliado da ministra, publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda.

Eles criticam as mudanças no estatuto determinadas em congresso extraordinário, realizado no sábado passado, e afirmam haver uma perseguição interna contra a ministra. O partido, por sua vez, nega "qualquer impedimento" a uma possível candidatura da ambientalista no ano que vem.

“Trata-se da consolidação de um projeto de captura institucional, que verticaliza o partido, concentra poder na Executiva Nacional, enfraquece a autonomia de estados e municípios, reduz direitos dos filiados, discrimina mandatos e fragiliza a democracia interna”, diz o documento.

O grupo afirma que “o ataque à fundadora do partido (Marina) não é individual, mas um sinal evidente de que qualquer dissidência pode ser silenciada” na legenda.

“Por meio de emenda casuística, a direção nacional estabeleceu critérios para priorização eleitoral em 2026, aplicando a nova regra apenas a parlamentares que tenham exercido o mandato por ao menos dois anos, com o objetivo evidente de excluir Marina Silva, apesar de seu papel central na projeção nacional do partido e na construção da agenda socioambiental no país”, diz o manifesto.