O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a instauração de uma sindicância para apurar a denúncia de assédio contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado foi acusado por uma jovem de 18 anos de tentar agarrá-la enquanto estavam em uma praia de Santa Catarina. Buzzi comunicou a colegas que solicitou licença médica, medida que deve ser formalizada nesta quinta-feira, segundo integrantes do tribunal.

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, informou o STJ em nota oficial.

Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para compor a comissão responsável pela investigação do caso.

A decisão de abrir a sindicância ocorreu em reunião fechada, realizada na noite desta quarta-feira, convocada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin. A sessão não foi transmitida ao público devido à gravidade da acusação.

A denúncia foi apresentada pela filha de um casal de advogados, amigos do ministro. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral catarinense, quando teria ocorrido o episódio. Os detalhes do caso foram divulgados inicialmente pelo site Metrópoles e confirmados pelo jornal O GLOBO.

Em nota, Marco Buzzi declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”. O ministro afirmou ainda repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

Segundo o relato, o assédio teria ocorrido quando a jovem foi tomar banho de mar e Buzzi, que estava na água, tentou agarrá-la. Ao saber da situação, a vítima e seus familiares retornaram a São Paulo, onde registraram boletim de ocorrência, originando um inquérito policial. A jovem está prevista para depor na Polícia Civil paulista nesta quinta-feira. Os nomes da vítima e da mãe não foram divulgados.

O advogado Daniel Bialski, que representa a denunciante e sua família, classificou o ato como “gravíssimo” e ressaltou a necessidade de aguardar o “desfecho perante os órgãos competentes”.

A denúncia também foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o caso tramita sob sigilo. “Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, afirmou o CNJ em nota.

No âmbito criminal, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do ministro. O inquérito está sob relatoria do ministro Nunes Marques, sorteado para a função.

O STJ não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da acusação. Marco Buzzi integra o STJ desde 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).